Processo 559263/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/08/2018 08:53
Autuado em 20/08/2018 08:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1834/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1834/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2019 Acórdão   1834/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/08/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 08:53 531080/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2019 17:40 do Protocolo 437269/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1834/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 08:24 DP  
04/07/2019 08:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2019 -
04/07/2019 08:46 STP Certidão de Sustentação Oral nº 21/2019 -
02/07/2019 11:50 GCFAMG  
28/06/2019 07:54 STP Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
04/06/2019 10:17 GCFAMG  
03/06/2019 23:51 SMPJTC  
03/06/2019 10:40 6PC Parecer nº 341/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de rescisão. Pela improcedência, cf. CGM.
31/05/2019 17:37 SMPjTC  
20/08/2018 10:36 CGM Instrução nº 995/2019 -
20/08/2018 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 913/2018 -
20/08/2018 08:53 DP Informação nº 8763/2018 -

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